POLITICAS EDUCACIONAIS

Oi pessoal,estou postando um dos temas trabalhos na disciplina de Politicas Educacionais, onde achei bem interessante que é sobre o Conselho Nacional de Educação.

O QUE É?


O atual Conselho Nacional de Educação-CNE, órgão colegiado integrante do Ministério da Educação, foi instituído pela Lei 9.131, de 25/11/95, com a finalidade de colaborar na formulação da Política Nacional de Educação e exercer atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro da Educação.

MISSÃO:

O CNE tem por missão a busca democrática de alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.

ATRIBUIÇÕES:



As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

Compete ao Conselho e às Câmaras exercerem as atribuições conferidas pela Lei 9.131/95, emitindo pareceres e decidindo privativa e autonomamente sobre os assuntos que lhe são pertinentes, cabendo, no caso de decisões das Câmaras, recurso ao Conselho Pleno.

COMPOSIÇÃO:

Presidente do Conselho Nacional de Educação:

• Antônio Carlos Caruso Ronca

Conselheiros da Câmara de Educação Superior:



• Paulo Speller (Presidente da Câmara)

• Gilberto Gonçalves Garcia (Vice-Presidente da Câmara)

• Amaro Henrique Pessoa Lins

• Ana Dayse Rezende Dorea

• Antônio de Araújo Freitas Júnior

• Antônio Carlos Caruso Ronca

• Arthur Roquete de Macedo

• Maria Beatriz Luce

• Milton Linhares

• Paschoal Laércio Armonia

• Paulo Monteiro Vieira Braga Barone

• Reynaldo Fernandes

Conselheiros da Câmara de Educação Básica:

• Francisco Aparecido Cordão (Presidente da Câmara)

• Adeum Hilário Sauer (Vice-Presidente da Câmara)

• Antônio César Russi Callegari

• Clélia Brandão Alvarenga Craveiro

• José Fernandes de Lima

• Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva

• Maria Izabel Azevedo Noronha

• Mozart Neves Ramos

• Nilma Lino Gomes

• Raimundo Moacir Mendes Feitosa

• Regina Vinhaes Gracindo

• Rita Gomes do Nascimento

COMPOSIÇÃO DAS CÃMARAS:

As Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, que compõem o Conselho, são constituídas cada uma, por doze conselheiros, sendo membros natos em cada Câmara, respectivamente, o Secretário de Educação Fundamental e o Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, nomeados pelo Presidente da República.

VANESSA MAIDANA