Resenha: A Cidadania após a redemocratização.

A Cidadania após a redemocratização

Neste capítulo o autor faz uma retomada histórica e política do cenário do país após 1985, um momento histórico na vida do País, quando aconteceu o marco da democracia no Brasil com as eleições diretas para presidente.

Para o leitor jovem, que não participou das lutas travadas pela população, Carvalho retrata com delicadeza e clareza os momentos melindrosos vivenciados por uma geração que foi às ruas, mostrou a cara, reivindicando direitos supridos por estadistas que introduziram novas politicas a democracia brasileira.

O autor divide o capítulo em dois blocos. No primeiro divide em subtítulos, onde expõem o contexto político e social do país e o segundo, onde faz uma reflexão a respeito dos direitos sinalizando a fragmentação do poder social colocando em cheque a cidadania no Brasil.

Explorando a expansão final dos direitos políticos pode rever algumas das mudanças propostas pela Constituição de 1988, a extensão do voto facultativo aos 16 anos, a expansão e representatividade dos partidos políticos, o surgimento e a força dos movimentos sindicalistas e força das eleições diretas, que levaram o eleitor a colocar na Presidência da  República, o mais novo presidente Fernando Collor, que inundou nosso País com sua política revolucionaria, alastrando milhares de efeitos colaterais, ainda sentidos hoje no seio da sociedade dos anos 90.

Contextualizando os direitos sociais sob ameaça, Carvalho indica marcadores de qualidade de vida, como acesso a educação e a previdência social, até então minimizados pela sociedade brasileira. Fornece dados estatísticos que permitem ao leitor, comparar simbolicamente com a atualidade, os dados alarmantes do cenário brasileiro.

No bloco dedicado aos direitos civis retardatários, o autor relembra as conquistas após 1985, como a liberdade de expressão, o direito habeas data ,o mandato de injunção, a criação do Juizado de Pequenas Causas Cíveis e Criminais, a criação do Código do Consumidor, e outras conquistas da sociedade que mantem seus direitos garantidos através de Decretos-Lei que ampliam a garantia dos cidadãos brasileiros. Assim como os ganhos, contextualiza com as perdas dos direitos alienados as classes sociais e a manipulação do Judiciário, do Legislativo, da Polícia e do Exercito sobre os efeitos e diretos assistidos.

Conclui o capítulo abordando os direitos civis, sociais e políticos sustentados no Brasil, contextualizando com a descrição de Marschall sobre a sustentação desses direitos no Brasil. A cidadania na encruzilhada permite concluir a fragmentação da sociedade enquanto entidade que define rumos e diretrizes, enquanto retratada pela desilusão do autor em afirmar que a desigualdade dos brasileiros enquanto não solucionada é instrumento de incapacidade da sociedade civil no rumo ao progresso e a manutenção de sua cidadania.

REFERÊNCIA

CARVALHO, José Murilo de Carvalho. IN: A Cidadania após a redemocratização. Cidadania no Brasil: o longo caminho.  RJ: Civilização Brasileira, 2008.