Resumo do Cap 1:Reformas de ensino, modernização administrada do Livro Polit[ica Educacional

Apresentação em ppt do resumo do capitulo.

Cap 1:Reformas de ensino, modernização administrada

Reformas do ensino, anos de 1930: primeiro ato

           Os debates políticos que ocorriam em meados dos anos de 1930, incluíam questões educacionais, reuniu intelectuais, militares, políticos, burguesia industrial e comercial. O movimento resultou na revolução de 1930, tornando-se Getúlio Vargas chefe do governo provisório.

          Com ideias reformistas as possibilidades de intervenção no processo educacional eram consideradas as soluções para os problemas sociais, políticos e econômicos do país.

          Visando conter a migração do campo para as cidades são criadas escolas rurais, a formação técnico profissional de trabalhadores, objetivando acalmar as agitações urbanas. Uma das primeiras medidas do governo provisório, Revolução 1930, criar o Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública, adaptando a educação a diretrizes que a partir daí se definiam tanto no campo político quanto no educacional.Até esta data não existia uma política nacional de educação que prescrevesse diretrizes gerais e a elas subordinasse os sistemas estaduais.

          Uma série de decretos fizeram parte da Reforma Francisco Campos, primeiro titular do Ministério da educação brasileira. Mobilizados por Dom Sebastião Leme em uma proposta de recristianização do país, um grupo de católicos, formados por intelectuais, políticos e diplomatas defendiam a instituição da Religião Católica nas escolas públicas. O grupo inspirado por Dom Sebastião Leme transformou-se em importante força política no processo de definição de diretrizes educacionais.

         Em 1931, pressionou o Governo Provisório e obteve a inclusão do ensino religioso nas escolas primárias, normais e secundárias do país, em caráter facultativo. Para os intelectuais e educadores a expansão industrial só era possível através de políticas educacionais, com métodos e técnicas eficazes na formação do cidadão.

        O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932, foi redigido por Fernando Azevedo e assinado por mais de vinte e seis educadores e intelectuais, endereçado ao povo e ao governo, ressaltava a diferença teórica e ideológica de seus criadores. Defendia um programa de reconstrução educacional, leiga obrigatória, gratuita e do ensino comum para os dois sexos.

         Devido a divergência dos projetos educacionais entre Igreja Católica e os intelectuais e educadores renovadores houve uma contemplação em parte a ambos na Constituição de 1934.Houve a aprovação de propostas de ensino primário obrigatório, gratuito e universal, maior responsabilidade da União, através do Conselho Nacional de Educação, garantindo a autonomia dos Estados e Municípios. O grupo Católico,obteve a implantação do ensino religioso nas escolas, a isenção de impostos.

         A implantação do Estado Novo, em 1937, definiu o papel da educação no projeto de nacionalidade que o Estado esperava construir. A nova Constituição dedicou pequeno espaço à educação em seu quadro estratégico com objetivo de resolver e combater a subversão ideológica.

Reformas do ensino, anos de 1940: Segundo Ato

         Em 1942 o ministro da educação e saúde pública, Gustavo Capanema, implementou reformas que tomaram o nome de Leis Orgânicas do Ensino, foram complementadas por Raul Leitão da Cunha, que o sucedeu no ministério, em 1945. Estas Leis contemplavam: o ensino industrial; cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); ensino secundário; ensino comercial; ensino primário e normal;  cria o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); ensino agrícola.

         As Leis Orgânicas e sua legislação não modificou o acesso a educação, persistia o mesmo, as camadas mais favorecidas procuravam o ensino secundário e superior para sua formação, e aos trabalhadores restavam as escolas primárias e profissionais para uma rápida preparação para o mercado de trabalho.

         Reconhecendo a incapacidade de realizar formação profissional em larga escala o governo recorre a Confederação Nacional da Indústria criando um sistema paralelo ao ensino oficial, o Serviço Nacional dos Industriários, posteriormente Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).Após 1964 o SENAI passou a dedicar-se a formação mais especializada de nível técnico. É formada uma comissão presidida por Lourenço Filho com o objetivo de estudar e propor reforma geral da educação nacional, em 1948 o resultado dessa proposta foi enviado ao Congresso Nacional, após tramitar de 13 anos, foi promulgada à 20 de dezembro de 1961 a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 4024, vigorando até a Constituição de 1988.

           O Movimento em Defesa da Escola Pública era contra as propostas educacionais que beneficiavam conservadores e privatistas. Em 1959, foi divulgado um Manifesto endereçado ao povo e ao governo, assinado por 189 intelectuais, educadores e estudantes.Os movimentos de cultura popular começaram em 1959 com Miguel Arraes prefeito de Recife. As alfabetizações em massa visavam aumentar o número de eleitores, em virtude de não ser facultado o voto ao analfabeto. Paulo Freire desenvolveu seu método de alfabetização de adultos.

Reforma de ensino, anos de 1960 e 1970: terceiro ato

         

         Desenvolveu-se uma educação para formação do `` capital humano``, vínculo estrito entre educação e mercado de trabalho.A modernização de hábitos de consumo; a integração da politica educacional aos planos gerais e desenvolvimento e segurança nacional; a defesa do Estado, repressão e controle politico-ideológico da vida intelectual e artística do país.     
  Em 1964 o presidente João Goulart propôs o Plano Nacional de Alfabetização, método Paulo Freire, alfabetização em 40 horas. Com o golpe militar em abril de 1964 o plano foi extinto. Foi promulgada a Constituição de 1967 que não previa percentuais mínimos a serem gastos com a educação pelo poder público. Durante a ditadura militar a universidade brasileira testemunhou a repressão, a perseguição policial, a expulsão, o exílio, as aposentadorias compulsórias, a tortura, a morte de muitos de seus melhores pensadores.

          A Lei 5692/71, introduziu profundas mudanças na estrutura do ensino vigente até o presente, uma das mudanças mais importantes foi ampliar a obrigatoriedade do ensino para oito anos, obrigatoriedade escolar para faixa etária entre 7 e os 14 anos.

          O regime militar diminui os recursos para a educação, os mais baixos índices de aplicação, menos de 3% do orçamento da União. O descaso do Estado com a educação pública favoreceu a educação escolar privada para que se transformasse em negócio altamente lucrativo. As escolas privadas recebiam: subsídios fiscais , incentivos, créditos e até mesmo transferência de recursos públicos. E meados de 1970 com a crise econômica a educação perdia parte do papel que possuía no projeto de desenvolvimento e tecnocrático e passou a servir no plano do discurso.

        Projetos para atenuar a desigualdade regional e pobreza: PóloNordeste; Programas de Ações Socioeducativas e Culturais para as populações carentes do meio urbano e do meio rural; Programa de educação pré-escolar.Tais projetos perdiam-se nos entraves burocráticos administrativos, poucos alcançavam as escolas ou localidades a que se dirigiam.

Fonte:

SHROMA, Eneida Oto; MORAES, Marília Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Política Educacional. Rio de Janeiro, RJ: Lamparina, 2007.

Direitos Autorais: ANA MARA DE MOURA WANDER, DALVA ELIANE ANTUNES DOS SANTOS e IONE B. N.M. CASAGRANDE.