Nome: Bianca Aline Silva
Disciplina: História da Educação II
A educação nova no Brasil
Com a revolução de 1930, alguns dos reformadores educacionais da década anterior passaram a ocupar cargos importantes na administração do ensino. Procuraram, então, colocar em prática as idéias que defendiam. Como resultado, a educação brasileira sofreu importantes transformações, que começaram a dar-lhe a feição de um sistema articulado, segundo normas do Governo Federal.
A primeira iniciativa com Revolução de 1930, no campo da educação foi a criação do ministério da Educação e das Secretarias de Educação dos Estados. Para ministro da educação foi escolhido Francisco Campos, que na década anterior havia reformado a educação de Minas Gerais.
A constituição de 1934 foi a primeira a incluir um capítulo especial sobre a educação, estabelecendo alguns pontos importantes: a educação como direito de todos; a obrigatoriedade da escola primária integral; a gratuidade do ensino primário; a assistencia aos estudantes necessitados; etc. A partir deste ano, o Governo Federal assumiu novas atribuições educacionais.
Se por um lado, tais atribuições constituíram o início da construção de um sistema nacional de educação, por outro lado assinalaram uma profunda centralização das competências. A autonomia dos Estados e dos diversos sistemas educacionais foi extremamente limitada. Dava-se muita ênfase a aspectos legais, normativos, burocráticos, deixando o objetivo fundamental da educação, que é o de criar condições para a formação de pessoas humanas, em segundo plano.
Em 1932, um grupo de 26 educadores lançou o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova: a reconstrução educacional no Brasil. Neste documento foram propostas e defendidas muitas soluções que, a partir de então, foram sendo aplicadas à educação brasileira.
O governo que assumiu o poder em 1930 não elaborou um documento legal único, que disciplinasse a educação em seu conjunto. Antes, preferiu editar leis separadas – e mesmo assim, uniformes – para os diversos graus e modalidades de ensino.
Segundo Valnir Chagas, na Lei do ensino primário acenava-se “com o tripice objetivo de desenvolvimento da personalidade, de preparação á vida cultural e familiar e à defesa da saúde, e de iniciação ao trabalho, tudo com um sentido acentuadamente brasileiro. Dividia-se a escolarização em fundamental e supletiva, destinando aquela as crianças de 7 a 12 anos e esta aos adolescentes e adultos maiores de 13. A fundamental compreendia quatro anos de curso elementar e um do complementar, que era, no fundo, o anterior “cursinho” de adestramento para o exame de admissão ao ginásio”.
Tanto em 1931 quanto em 1942 a estrutura do ensino secundário foi montada em dois graus, com duração total de sete anos. Em 1931 instituiu-se um curso fundamental de cinco anos, seguido de um curso complementar ou pré-universitário de dois anos. O fundamental era comum a todos e pretendia adaptar os candidatos aos curós superiores e, por isso mesmo, era dividido em três ramos: das matérias de Humanidades, Ciências naturais e Biológicas e Matemática.
Embora o artigo da Constituição de 1937 tivesse destinado o ensino técnico-comercial às classes menos favorecidas, a parir de 1942 esse ramo de ensino começou a contar com uma legislação nacional. Assim é que em 1942 foi regulamentado o ensino industrial, em 1943 o ensino comercial, em 1946 o ensino normal. Da mesma forma que o secundário, esses quatro ramos do ensino, desenvolviam-se em dois ciclos.
O ensino superior passou por importantes modificações a partir de 1930. Com a criação das primeiros universidades, superou-se a fase das escolas superiores isoladas, de caráter marcadamente profissional. A criação da Universidade de São Paulo, em 1934, tornou-se possível graças aos Estatutos das Universidades Brasileiras.
Os estatutos das Universidades Brasileiras, estabelecidos em 1931 vigoraram, com poucas modificações, até 1968, quando se procedeu a reforma universitária.
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