LDB parte 2

LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LEI 9394/96)


PARTE 2: NÍVEIS E MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO

A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, para o exercício da cidadania e progredir no trabalho e estudos posteriores, uma regra da educação básica é a carga horária – mínima anual de oitocentas horas e duzentos dias letivos;

Um ponto que achei importante é que o calendário escolar deve adequar-se as situações climáticas e econômicas, um exemplo de situação climática é para quem mora na zona rural, pois esses dependem das suas plantações e quando chega a época da colheita eles se dedicam inteiramente a ela, claro quando o clima ajuda, pois há grandes transtornos referente a isto, com temporais, chuvas de granizo, etc. estragando aquela plantação e esses alunos trabalham dobrado, pois muitas vezes perdem toda a colheita, que é seu único sustento.

O rendimento escolar segue alguns critérios, como avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, o que prevalece são os aspectos qualitativos sobre os quantitativos e os resultados ao longo do período, como provas finais, para os alunos que ficam em recuperação por motivo de baixo rendimento escolar é obrigatório estudos de recuperação e que seja equivalente ao período letivo.

Referente as disciplinas dadas no ensino médio é obrigatória a língua portuguesa, matemática, o ensino da arte, historia do Brasil, a musica, a partir da quinta serie pelo menos uma língua estrangeira moderna e no ensino fundamental e médio tanto publico como privado é obrigatório o estudo da historia e cultura afro-brasileira e indígena, incluindo a formação brasileira a partir dos dois grupos étnicos, assim fazendo um resgaste de suas contribuições para a historia do Brasil, as áreas que serão dadas as disciplinas serão na educação artística, literatura e historia brasileira, um ponto muito importante, pois o que vimos é muita propaganda na tv, anúncios, contra a discriminação e preconceito, pois infelizmente existem muitas pessoas preconceituosas, colocando essa disciplina e esta sendo obrigatória, os alunos e consequentemente seus pais e familiares saberão, entenderão um pouco mais de sua historia, suas raízes e que esta totalmente interligada a nossa cultura, a nossa historia, somos todos iguais, quem sabe esse possa ser um passo para um desenvolvimento do ser humano, referente que todos somos iguais, não importando cor, raça, religião, cultura, cunho politico, etc.

Educação Infantil: Primeira etapa da educação básica, seu objetivo é o desenvolvimento da criança até seis anos de idade, sendo que até os três anos essas crianças ficam em creches ou entidades equivalentes e de quatro a seis anos elas ficam em pré-escolas, a avaliação é feita com acompanhamento e registo de seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção.

Ensino Fundamental: Objetivo de formação básica do cidadão, domínio da leitura, escrita e cálculo, ensino obrigatório e gratuito na escola pública, com duração de nove anos, com inicio aos seis anos. No ensino fundamental é obrigatório os direitos das crianças e dos adolescentes, sendo o material didático adequado para cada idade.

Ensino Médio: Etapa final da educação básica, sua duração é de três anos, o objetivo é a preparação básica para o trabalho e cidadania do aluno, e continuar aprendendo, sendo capaz de adaptar-se ao meio, em seu trabalho ou mesmo em aperfeiçoamentos posteriores, aprimorando-se assim como pessoa humana em sua formação ética, seu desenvolvimento intelectual e do pensamento critico.

Entendi que a língua portuguesa é de maior importância pois da acesso ao conhecimento e exercício da cidadania, o método de ensino e avaliação tem que estimular os estudantes, a língua estrangeira moderna será obrigatória, escolhida pela comunidade, acredito que seja meio difícil, pois se como falamos na parte I do exercício anterior, os pais não vão nas reuniões nem nos conselhos de classe, como irão decidir a língua estrangeira, sendo que muitos nem sabe o que significa ¨língua estrangeira¨.

Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: O ensino médio poderá preparar o aluno para futuras profissões técnicas, sendo esta preparação facultativa e pode ser desenvolvidas nos próprios estabelecimentos do ensino médio ou em instituições especializadas em educação profissional, em forma de cooperação, com a escola.

Um ponto importante é que o aluno para fazer o ensino médio técnico, deverá ter concluído o ensino fundamental, os diplomas tem validade nacional e da a habilitação para prosseguir nos estudos da educação superior, e dá também qualificação para o trabalho.

Da educação de Jovens e Adultos: Será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos do ensino fundamental e médio na idade própria, essa educação da direito a gratuidade aos jovens e adultos, oportunidades educacionais apropriadas, condições de vida e de trabalho mediante cursos e exames, é para maiores de quinze anos o nível de conclusão do ensino fundamental e maiores de dezoito anos o nível de conclusão do ensino médio, a avaliação sobre os conhecimentos do aluno, são feitos através de exames; mais esse assunto é delicado, pois ao mesmo tempo em que é maravilhoso a oportunidade para quem não conseguiu concluir tanto no fundamental como no médio, e ao mesmo tempo, me pergunto o que eles aprenderam? As matérias foram ¨despejadas¨, trabalhos em cima de trabalhos, decorebas e será que realmente eles entenderam aquilo que foi dado, conheço pessoas que fizeram e fazem o supletivo, e fiquei muito surpresa quando me dizem que em dois meses fazem o terceiro ano inteiro do ensino médio, esses são prejudicados quando irão fazer algum concurso, vestibular, etc. Fico pensando será que o governo pensa realmente nesses cidadãos ou pensa em melhorar os índices em tabelas de alfabetização e concluintes do fundamental e médio, será tudo uma jogada política? Acredito que muitos professores dão suas aulas pelos seus alunos, para que aqueles que não tiveram a oportunidade de terem essa educação que lhe faltou por vários motivos, então que todos os professores tenham essa sensibilidade ao lidar com esses jovens e adultos.

Acho importante falar sobre educação especial, e se fala tanto hoje em dia, onde ela é oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para alunos portadores de necessidades especiais., a lei diz que haverá serviços de apoio especializado quando necessário, tem inicio de zero aos seis anos, durante a educação infantil, os sistemas de ensino assegurarão os alunos com necessidades especiais, currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização especifica para atender a esses alunos, para aqueles que não conseguem atingir o nível exigido dá-se terminalidade especifica e para os superdotados aceleração para concluir em menor tempo a escola. Os professores devem ter especialização adequada em nível médio ou superior e serem capacitados para a integração (inclusão), desses alunos nas classes comuns; igualdade ao acesso dos benefícios dos programas sociais, algo que me chamou a atenção foi que o Poder Público adotará, a ampliação do atendimento aos educandos com necessidades especiais na própria rede publica regular de ensino, mais acredito que para atingir todos esses objetivos está faltando muito, começando em colocar alunos com alguma deficiência na sala de aula com outros alunos ditos normais, com apenas um professor(a), no mínimo um auxiliar, para poder garantir a este aluno um ensino de qualidade, e dar a preparação para lidar com esses alunos especiais, com várias deficiências, não é só colocar eles em sala, e sim prepará-los, para que as aulas sejam proveitosas para ambos.