De acordo com a LBD os professores precisam de um curso superior, de licenciatura e com toda a formação que é necessária para estar dentro de uma sala de aula, já a formação para pessoas que estarão à frente da administração de escolas será feita através do curso de pedagogia.
Todos profissionais da área da educação são assegurados de vários termos como: Piso salarial, ingresso por concurso público, condições adequadas de trabalho, entre outras. São consideradas funções do magistrado todas as práticas educativas realizadas em todos os ambientes de ensino.
Sobre os recursos financeiros a LBD cita alguns que são: Receitas de impostos públicos, receita do salário-educação, receita de incentivos fiscais, entre outros. Materiais, construções e reparos necessários, transportes, alimentação também fazem parte desses recursos financeiros que o governo tem que dar.
Todos merecem e tem o direito de aprender e freqüentar escolas, portanto o ensino deve ser levado á todos, inclusive ao povo indígena, o ensino superior também é direito deles e para isso tem programas especiais para eles.
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