Criança Segura e parceiros apresentam proposta para redução do IPI sobre cadeirinhas
A Criança Segura, a ABRAMET – Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, a ABRAPUR – Associação Brasileira de Produtos Infantis, a PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e a Rede Nacional Primeira Infância apresentaram em conjunto à Receita Federal, proposta para reduzir para 1% o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados dos dispositivos de segurança, conhecidos como bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação. A medida representa mais uma alternativa para viabilizar a comercialização do produto melhorando seu acesso ao consumidor.
A proposta seguiu acompanhada de um estudo para justificar a redução para 1% do imposto. Hoje a porcentagem aplicada no produto é de 10%, com uma redução de 5% adotada via medida provisória. O impacto no preço final para o consumidor será de 10,70% de redução. Ou seja, o consumidor que hoje paga R$ 280,50, por exemplo, na compra de um dos dispositivos de segurança, passará a pagar R$ 257,55.
O documento foi endereçado ao Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal, por orientação do Deputado Federal Hugo Leal que tem acompanhado constantemente o tema.
Esta medida já foi apresentada também ao Ministro das Cidades, Mário Sílvio Mendes Negromonte, em junho de 2011 juntamente com a ABRAPUR. O ofício entregue também incluiu outras solicitações que podem contribuir para um transporte mais seguro das crianças como a retomada da campanha de mídia para conscientização, o treinamento de agentes de trânsito, a ativação da fiscalização educativa, a inclusão de táxis e veículos de transporte escolar na obrigatoriedade do uso do dispositivo, o aumento da faixa etária para obrigatoriedade do equipamento para 10 anos e a adequação dos veículos para que passem a oferecer o cinto de três pontos em todas as posições do carro (meio e laterais) permitindo melhor instalação da cadeirinha.
A importância de proteger a criança dos perigos do trânsito
Segundo o Ministério da Saúde, 1016 crianças até 9 anos foram hospitalizadas em 2010 e 344 morreram, em 2008, vítimas de acidentes de trânsito em colisões de veículos. Os custos somente para o Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento à criança vítima de colisão de veículo foram de R$ 1.230.000,00.
Mas além destes custos, existem aqueles incalculáveis como as consequências emocionais, sociais e financeiras para a família e para a sociedade. Estudos mostram que muitos casais que têm seus filhos vítimas de acidentes perdem o emprego, se separam e tem seus outros filhos desamparados. Com a perda do emprego e a dificuldade de voltar ao convívio social, essas famílias também tendem a descer na escala social.
No mundo, a cada criança que morre, 254 são hospitalizadas e 4 ficam com sequelas permanentes. Das hospitalizações, o estudo da Organização Mundial de Saúde mostra que muitas ficam com desabilidades funcionais por 6 a 12 meses depois do acidente. Isto acarreta para a criança e sua família, inúmeros problemas como perda de aprendizado escolar, sequelas permanentes, cuidados médicos constantes, custos judiciais, custos materiais com o veículo e perda de renda dos pais resultantes da falta ao trabalho.
Para aquelas que sobrevivem sem lesões, ainda assim ficam com problemas emocionais, como ansiedade, estresse pós-traumático, fobias e outros problemas comportamentais.
Por: Francine Ricci (Criança Segura)
Fonte:http://primeirainfancia.org.br/?p=6655
A proposta seguiu acompanhada de um estudo para justificar a redução para 1% do imposto. Hoje a porcentagem aplicada no produto é de 10%, com uma redução de 5% adotada via medida provisória. O impacto no preço final para o consumidor será de 10,70% de redução. Ou seja, o consumidor que hoje paga R$ 280,50, por exemplo, na compra de um dos dispositivos de segurança, passará a pagar R$ 257,55.
O documento foi endereçado ao Sr. Carlos Alberto Freitas Barreto, Secretário da Receita Federal, por orientação do Deputado Federal Hugo Leal que tem acompanhado constantemente o tema.
Esta medida já foi apresentada também ao Ministro das Cidades, Mário Sílvio Mendes Negromonte, em junho de 2011 juntamente com a ABRAPUR. O ofício entregue também incluiu outras solicitações que podem contribuir para um transporte mais seguro das crianças como a retomada da campanha de mídia para conscientização, o treinamento de agentes de trânsito, a ativação da fiscalização educativa, a inclusão de táxis e veículos de transporte escolar na obrigatoriedade do uso do dispositivo, o aumento da faixa etária para obrigatoriedade do equipamento para 10 anos e a adequação dos veículos para que passem a oferecer o cinto de três pontos em todas as posições do carro (meio e laterais) permitindo melhor instalação da cadeirinha.
A importância de proteger a criança dos perigos do trânsito
Segundo o Ministério da Saúde, 1016 crianças até 9 anos foram hospitalizadas em 2010 e 344 morreram, em 2008, vítimas de acidentes de trânsito em colisões de veículos. Os custos somente para o Sistema Único de Saúde (SUS) no atendimento à criança vítima de colisão de veículo foram de R$ 1.230.000,00.
Mas além destes custos, existem aqueles incalculáveis como as consequências emocionais, sociais e financeiras para a família e para a sociedade. Estudos mostram que muitos casais que têm seus filhos vítimas de acidentes perdem o emprego, se separam e tem seus outros filhos desamparados. Com a perda do emprego e a dificuldade de voltar ao convívio social, essas famílias também tendem a descer na escala social.
No mundo, a cada criança que morre, 254 são hospitalizadas e 4 ficam com sequelas permanentes. Das hospitalizações, o estudo da Organização Mundial de Saúde mostra que muitas ficam com desabilidades funcionais por 6 a 12 meses depois do acidente. Isto acarreta para a criança e sua família, inúmeros problemas como perda de aprendizado escolar, sequelas permanentes, cuidados médicos constantes, custos judiciais, custos materiais com o veículo e perda de renda dos pais resultantes da falta ao trabalho.
Para aquelas que sobrevivem sem lesões, ainda assim ficam com problemas emocionais, como ansiedade, estresse pós-traumático, fobias e outros problemas comportamentais.
Por: Francine Ricci (Criança Segura)
Fonte:http://primeirainfancia.org.br/?p=6655
Nós enquanto acadêmicas precisamos rever nossos conceitos de cuidados - não somente o olhar dentro da sala de aula, mas um olhar para o que o a criança traz de casa, como ela vem de casa...
ResponderExcluirEnquanto professoras, cobrar um posicionamento das equipes diretivas que em ao levarem seus alunos para passeios externos, estejam preocupados com sua segurança, O passeio muitas vezes serve apenas para satisfazer solitições dos pais, e estes, não questionam como isto será feito...
Ser professor é ter atitude e autonomia.