Disciplina: História da Educação II - Prof. Mireila

A Educação Nova no Brasil

              O movimento reformista foi favorecido pela criação em 1924 da Associação Brasileira de Educação, por iniciativa de Heitor Lima. As principais iniciativas da ABE foram as Conferências Nacionais de Educação. Já no fim do Império havia sido programado um primeiro congresso nacional de Educação no Brasil. Embora esse evento não tenha chegado a concretizar-se, existe uma coleção dos trabalhos que iriam ser apresentados.

              A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no mundo capitalista de produção. A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão- de- obra especializada e para issso foi necessário um investimento na Educação. Sendo assim, em 1930, criou-se o Ministério da Educação e em 1934 a Constituição inclui um capítulo sobre a educação. Em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Esses Decretos ficaram conhecidos como “Reforma Francisco Campos”.

·         19.850 (11/04) – cria o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de educação (que só vão começar a fincionar em 1934);

·         19.851 (11/04) – institui o Estatuto das Universidades Brasileiras que dispõe sobre a organização do ensino superior do Brasil e adota o regime universitário;

·         19.852 (11/04) -  dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro;

·         19.890 (18/04) – dispõe sobre a organização do ensino secundário;

·         20.158 (30/07) – organiza o ensino comercial;

·         21.241 (14/04) – consolida as disposições sobre o ensino secundário;

              Em 1932 um grupo de educadores liderados por Fernando de Azevedo, lança o Manifesto dos Pioneiros que defendeu idéias como: a educação como um instrumento de reconstrução nacional; a educação pública, obrigatória e leiga; a educação adaptada aos interesses do aluno.

               Neste documento considera-se a Educação como uma função essencialmente pública, pede-se a unificação do sistema nacional de ensino, assim como a laicidade, a gratuidade e a obrigatoriedade da instrução no Brasil. Este documento histórico discute o problema da Universidade e dos erros de concepção envolvidos com o seu papel e o problema da formação dos professores, dentre outros. Neste mesmo ano acontece a Revolução Constitucionalista em São Paulo.

               Em 1934, na nova constituição,diz, pela primeira vez, que a educação é um direito de todos sendo dever da família e dos poderes públicos. Neste ano é criada a Universidade de São Paulo; a primeira a ser criada e organizada pelas normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931. Anísio Teixeira, secretário de educação de 1935, cria a Universidade do Distrito Federal, com uma faculdade de Educação onde se situava o Instituto de Educação .

              Getúlio Vargas, em função da instabilidade política do período (golpe de estado) instala o Estado Novo e proclama uma nova constituição.