Compartilhando e Tecendo Saberes

Níveis e Modalidades de Educação e Ensino

ARTIGOS 21 AO 60

                                                                                                          Por Viviane de Oliveira.

              A Educação Básica tem por finalidade a formação de um cidadão que possa progredir no trabalho e nos estudos, organizando-se de forma flexível levando em conta a idade ou competência. Terá uma carga horária de 800h/ano distribuídos em 200 dias letivos, podendo o aluno ser reclassificado. Quanto ao currículo é obrigatório o ensino de língua portuguesa, matemática, conhecimento do mundo físico e natural, da realidade social e política, ensino das artes e educação física (facultativo em alguns casos). O ensino de história levará em consideração as diferentes culturas e etnias do povo brasileiro (índio, negro,europeu). A língua estrangeira só será obrigatória depois da 5º ano. Quanto a população rural o currículo levará em conta as peculiaridades regionais.

              Como a Educação Infantil é uma ação complementar à família e comunidade, tem como finalidade o desenvolvimento integral de criana de zero a seis anos sem o objetivo de promoção para as séries seguintes.

              No Ensino Fundamental  a Educação é obrigação do Estado para crianças a partir de seis anos com duração de nove anos presenciais com no mínimo de quatro horas diárias de trabalho efetivo. Tem por objetivo a formação básica do cidadão: cidadania, leitura, escrita, cálculo, direitos da criança e valores.

              O EJA é para aqueles que não tiveram oportunidade de estudos na idade apropriada. Serão ministrados cursos que podem ser aferidos por exames que considerem os conhecimentos adquiridos fora da vida escolar. Quinze anos para o Ensino Fundamental e dezoito anos para o Ensino Médio.

              A Educação Especial terá, preferencialmente, na rede pública, capacitação de professores, materiais e currículos adequados, terminalidade específica, permitindo escolas especiais para as situações que necessitarem.

              O Ensino Técnico é facultativo, que pode ser ministrado junto aos conteúdos do Ensino Médio ou só fazer as diciplinas específicas de cada curso. Prepara para o exercício de uma profissão técnica.

              Já o Ensino Superior prepara profissionais em áreas específicas do conhecimento científico formando diplomados.